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Aos passageiros que viajam da República Checa para Portugal:

A partir de dia 1 de dezembro será declarado Estado de Calamidade para todo o território nacional continental. Neste sentido, algumas medidas preventivas serão aplicadas nas fronteiras:

1.É obrigatório, para todos os voos com destino a Portugal Continental, a apresentação de Certificado Digital, acompanhado de Teste Antigénio ou PCR, realizado nas 48h anteriores à hora de embarque. Esta medida aplica-se a vacinados e não vacinados.

2. Foi aprovado o decreto-lei que estabelece o regime de implementação do formulário de localização de passageiros, denominado a nível da União Europeia Passenger Locator Form (PLF), instituindo a obrigatoriedade de preenchimento do referido formulário pelos passageiros dos voos e dos navios de cruzeiro com destino a Portugal continental.

3. O preço do Teste PCR possui um preço máximo de 814,- CZK podendo ser eventualmente aplicada uma taxa adicional pela emissão de certificado para efeito de viagem ou obtenção de resultado em forma urgente (o prazo normal deverá ser dentro de 48 horas), do teste antígeno a taxa base é de 201,- CZK. Poderá ter acesso aos Contactos e Localizações dos laboratórios onde pode realizar o seu Teste, antes de viajar para Portugal, no site do Ministério da Saúde da República Checa aqui: https://testovani.uzis.cz/ .

Informações complementares, relativas às medidas em vigor em Portugal, em língua portuguesa, disponíveis no site do Governo Português, através do link: https://www.portugal.gov.pt/.../comunicado-de-conselho-de...

A Embaixada de Portugal em Praga informa que, a partir da próxima segunda-feira, dia 29, Portugal Continental e Açores passarão a integrar a listagem de “país de alto risco” relativamente ao índice proporcional de casos de COVID-19, novas medidas serão aplicadas.

Devido ao agravamento da situação epidemiológica tanto na República Checa, como em Portugal, os Governos de ambos os países decidiram decretar novas medidas.

Assim, aos viajantes vindos de Portugal:

1. Mantém-se o dever de apresentar, no momento da entrada no território da República Checa, o Formulário de Localização de Passageiros (disponível em: https://plf.uzis.cz/) devidamente preenchido.

2. Cidadãos que não estejam vacinados ou que ainda não possuam Certificado de Vacinação ou Recuperação válido, terão de apresentar teste Antigénio negativo, feito no máximo nas 48h anteriores à viagem, ou teste PCR negativo, feito o mais tardar em 72h antes. Após a chegada à República Checa estão isentas de qualquer isolamento profilático. Crianças com idade inferior a 12 anos estão isentas de apresentação de resultados dos testes.

3. Quando solicitado, durante uma verificação de fronteira ou residência, deverão apresentar um documento comprovativo do preenchimento do Formulário de Localização de Passageiros.

4. Informamos que, desde o dia 22 de novembro, resultados de testes negativos não são aceites como um certificado válido para entrada em espaços fechados. Desta forma, é necessário apresentar um certificado de vacinação ou comprovação médica de doença contraída nos últimos 180 dias, e consequente recuperação, para poder frequentar teatros, concertos, cinemas, restaurantes, hotéis, ginásios, eventos desportivos, cabeleireiros e outros serviços de cosmética, casinos, entre outras instalações e serviços. É também necessário apresentar Certificado de Vacinação ou Certificado de Recuperação para ficar hospedado em qualquer alojamento na RC.

5. Face à evolução da pandemia na RC, o Governo decidiu declarar Estado de Emergência, que estará em vigor por, pelo menos, um período de 30 dias. Assim, algumas medidas preventivas entraram em vigor esta sexta-feira: os restaurantes na RC fecharão às 22h; há proibição de consumo de álcool na via pública; abolição dos mercados de Natal e limitação de 1000 pessoas em eventos culturais e desportivos.

Informações complementares, em língua inglesa, disponíveis no site do Ministério do Interior da República Checa através do link: https://www.mvcr.cz/.../coronavirus-information-of-moi.aspx .

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